EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2138/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2026 MODALIDADE: Credenciamento OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na prestação de serviços ópticos, consistente no fornecimento individualizado de armações e lentes corretivas para óculos de grau (óculos completos), acompanhado das atividades de conferência da prescrição, tomada de medidas, escolha de armação compatível, montagem, adaptação, ajustes, garantia e entrega dos óculos aos pacientes elegíveis da Rede Municipal de Saúde de Presidente Prudente/SP, para futura contratação sob demanda pela Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: a partir do dia 26/10/2026 pelo período de 12 meses. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4456, 3902 4452, SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 21 de Outubro de 2026
Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/26
TERMO DE CONTRATO 25/2026
EDITAL Nº 114/2026
Resolução CMI Nº 28-2026 - Aditamentos de Projetos para 2027
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 29-2026 - Aditamentos de Projetos para 2027
ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE E ANÁLISE DA PROPOSTA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – SAS
DECRETO Nº 38.317, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.328, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.332, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.333, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.219, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 37/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
Resolução CMI nº 27-2026 - Altera Resolução CMI Nº 25-2026 FMI Edital - Demonstrativo de Despesas
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 28-2026 - Altera Resolução CMDCA Nº 22-2026 Edital FMDCA - Demonstrativo de Despesas
Edital 0245/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0244/2026-Vigilância Epidemiológica
PARECER CACS-FUNDEB Nº 04/2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2026.
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 94/2026
PORTARIA SEDUC Nº 95/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 93/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026
