PORTARIA SEDUC Nº 99/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2142/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre o Cronograma geral de movimentação do Diretor de Escola – ano referência: 2026/2027
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições da LC n° 79/99, conforme o disposto na Resolução Seduc nº 09/2026 e considerando ainda a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo,
RESOLVE:
Art. 1º. Dar publicidade ao Cronograma Geral de Movimentação do Diretor de Escola, referente aos anos de 2026 para exercício em 2027, considerando os seguintes eventos:
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Cadastramento de títulos - diplomas, certificados, publicações e tempo de serviço externo - pelo sistema RH Seduc;
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Publicação das Vagas Iniciais para remoção;
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Inscrição para Remoção por Permuta;
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Inscrição para Remoção por Títulos e Ingresso: cadastramento, quando for o caso, validação de títulos e confirmação da inscrição no sistema RH Seduc;
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Publicação da relação de Diretor de Escola inscrito para remoção, as vagas iniciais e as potenciais para remoção e resultado da remoção por permuta;
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Indicação de opções para o concurso de remoção por títulos;
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Publicação do resultado final da remoção e das vagas para ingresso;
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Sessão de Ingresso de Diretor de Escola.
§1º. O Cronograma Geral de Movimentação do Diretor de Escola 2026/2027 segue no apêndice desta portaria.
§2º. Para a inscrição serão consideradas as informações referentes ao tempo de exercício e titulação cadastradas no sistema Controle de Funcionários - RH Seduc, até dia 11/11/2026.
§3º. As inscrições para Remoção por Títulos serão realizadas mediante agendamento prévio junto à CGE-Recepção por telefonema e os horários disponibilizados para a inscrição na supervisão de ensino serão: 09h, 10h15, 13h30 e 14h45.
§4º. Para a realização de Remoção por Permuta não é necessário agendamento.
§5º. Os agendamentos junto à CGE poderão ser realizados imediatamente após a publicação desta portaria.
§6º. Ficam convocados a comparecer para realização da inscrição, mediante agendamento prévio, os seguintes diretores de escola ingressantes, listados em ordem alfabética:
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Ana Carolina Colnago Roco de Azevedo, cadastro nº 31594;
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Ana Paula Campos de Castilho Moraes, cadastro nº 31588;
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Cristiane Marcelina de Souza Menezes, cadastro nº 31707;
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Franciele Cristiane Meira Fior, cadastro nº 31650;
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Francielle Ismael Gonçalves, cadastro nº 31634;
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Marcia Aparecida Pinheiro Janial, cadastro nº 31593;
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Marília Nogueira Fernandes, cadastro nº 31869 e;
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Viviane Campos Costa Aprilli, cadastro nº 31840.
Art. 2º. As datas, horários e locais previstos poderão sofrer alterações, sendo de responsabilidade dos profissionais informarem-se acerca dos locais, datas e horários previstos contidos no Cronograma Geral de Movimentação do Diretor de Escola 2026/2027,assim como acompanhar o desenvolvimento das ações previstas, atentos a qualquer alteração.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 27 de outubro de 2026.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.462/2026
Edital Indeferido e Deferido 23/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 22/10/2026
LEI Nº 12.088, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 12.087, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.368, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.367, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.366, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.365, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.230, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.229, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 183/2026-DISTRATO
TERMO DE CONTRATO 237/2026
Edital 0248/2026-Vigilância Epidemiológica
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2026 AO CONTRATO Nº 318/2023
Edital 0247/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
RESOLUÇÃO SECULT Nº 002/2026
RESOLUÇÃO Nº 407
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026