Município de

Presidente Prudente (SP)

Portaria nº 004, de 29 de outubro de 2026

Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação da única proposta apresentada no âmbito do Chamamento Público e dá outras providências.

FLÁVIA BARBOSA FIGUEIREDO TRINDADE, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º, inciso X, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação da única proposta apresentada com 12 pontos no âmbito do Chamamento Público da OSCs (Organização da Sociedade Civil) Adolpho Bezerra de Menezes, conforme classificação e/ou resultado constante desta Portaria.

Art. 2º A proposta apresentada pela OSCs (Organização da Sociedade Civil) Adolpho Bezerra de Menezes, foi submetida à avaliação da Comissão de Seleção, composta pelos membros designados por meio da Portaria nº 002, de 26 de agosto de 2026, observados os critérios estabelecidos no respectivo edital

I – Luzia Fabiana Macedo;

II – Andréia da Silva Subtil;

III – Alícia Santolini Tonon Oliveira;

IV – Aline Lemos dos Santos Barracar;

V – Vânia Cristina Perosso Rocha.

Art. 3º Após a publicação desta Portaria, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos, observadas as disposições do edital do Chamamento Público e a legislação aplicável.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município De Presidente Prudente

FLÁVIA BARBOSA FIGUEIREDO TRINDADE – Secretária Municipal de Assistência Social