DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2153/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA Nº 163/2025 - DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: 37.421.520 STEFANI MARTINS DE AZEVEDO - ME. Pregão Eletrônico nº 41/2025. OBJETO: Contratação de serviços de confecção de 12.000 (doze mil) cartões de ponto e 2.000 (dois mil) capas de Leis e Decretos. FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 163/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2025, tratado no processo 16074/2025, quanto aos itens 7,8,14, incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13 de novembro de 2026.
Rodnei Rena Rodrigues - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Flávia Barbosa Figueiredo Trindade - Secretária Municipal de Assistência Social
PORTARIA N° 157/2026
DECRETO Nº 38.407, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.414, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.415, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 447/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 121/2026
SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026