NOTIFICAÇÃO Nº13
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1651/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA MOCO
CNPJ: 45.197.905/0001-31
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2024
2 - D & F FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTD
CNPJ: 30.174.240/0001-73
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2024
Presidente Prudente, 02 de Outubro de 2024
Reginaldo de Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Pregão Presencial 90001/2024
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA SECULT 023-2024-COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE RECURSOS - EDITAIS 07, 08, E 09/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.672/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 184/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO 487/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024 – PROC. ADM. 8.103/2024
ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024 – PROC. ADM. 8.103/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 125/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.406/2024
TERMO DE CONTRATO 272/2024
Deliberação 25-2024 CMI - Retifica deliberação Nº 22-2024 - Edital de Chamamento Público
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11193/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11027/2024
Aviso de Contratação Direta
ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS E SANEAMENTO DE FALHAS - EDITAL 07/2024 - PNAB
Decreto nº 35.876/2024
Decreto nº 35.904/2024
Decreto nº 35.905/2024
Decreto nº 35.906/2024
Decreto nº 35.907/2024
Decreto nº 35.908/2024
