NOTIFICAÇÃO Nº 13
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1652/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA MOCO
CNPJ: 45.197.905/0001-31
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2024
2 - D & F FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTD
CNPJ: 30.174.240/0001-73
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2024
Presidente Prudente, 02 de Outubro de 2024
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributária
Portaria nº 886/2024
Portaria nº 890/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11050/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 02 de Outubro de 2024
Edital de Notificação de Multa
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 19 de Setembro de 2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Intimação de Embargo
PORTARIA SEDUC N.º 188/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1930/2024
CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ATA 199/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2024 III
