EDITAL Nº 59/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1689/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – L. DE B. S. PIRES INFORMAÇÕES CADASTRAIS.
CNPJ/CPF: 31.906.593/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 319/2024 – Série “SNM” de 25 de novembro de 2024.
2 – L. DE B. S. PIRES INFORMAÇÕES CADASTRAIS.
CNPJ/CPF: 31.906.593/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1581/2024 – Série “Z” de 25 de novembro de 2024.
3 – 49.529.654 ALYSON BRENO DA SILVA PARDINHO.
CNPJ/CPF: 49.526.654/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1584/2024 – Série “Z” de 27 de novembro de 2024.
4 – 49.529.654 ALYSON BRENO DA SILVA PARDINHO.
CNPJ/CPF: 49.526.654/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1585/2024 – Série “Z” de 28 de novembro de 2024.
Presidente Prudente, 02 de dezembro de 2024.
Alexandre Cabral de Melo
Resp. p/ Coordenadoria Fiscal e Tributária
Edital de Notificação de Multa
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 16-24 - TV CÂMARA
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 48/2024 – ADITIVO 01/2024
EXTRATO DE ADITIVO Nº 19-24 - RECEPÇÃO
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 348/2023
Atas de Registros de Preços - PE 72/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 27/11/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 186/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 186/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 232/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 232/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 206/2023
RESCISÃO UNILATERAL – ADITIVO 02/2024 AO CONTRATO 206/2023
TERMO DE CONTRATO 400/2023
TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 244/2022
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
PARECER COMED 04/2024
PARECER COMED 05/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 341/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 447/2023
TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 510/2019
REVOGAÇÃO PE 201/2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 25/2024
Atas de Registros de Preços - PE 195/2024
Data Limite para Protocolo
Data Limite para Protocolo
Decreto nº 36.058/2024
Decreto nº 36.059/2024
Lei nº 11.510/2024
PORTARIA SECULT Nº 030/2024