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EXTRATO TERMO DE FOMENTO 05/2025
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1721/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1721/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
TERMO DE FOMENTO nº 05/2025. Autorização municipal conforme Lei nº 11.514/2024. OBJETO: Habilitação e reabilitação da pessoa com fissura labiopalatina e/ou deficiência auditiva. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Associação De Apoio Ao Fissurado Lábio Palatal E Deficiente Auditivo De Presidente Prudente E Região – AFIPP VALOR GLOBAL: 340.000,00. Data da Assinatura: 17/01/2025 Vigência: 05/03/2025 A 31/12/2025.
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