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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1886/Ano VIII

30 de setembro de 2025

CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 272/2025 ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

Categoria: Convocações

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.738, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.736, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.733, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.732, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.734, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.735, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.729, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.730, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.731, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 24673/2025

Categoria: Licitações - Homologação

descriptionÍNTEGRA

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 24673/2025

Categoria: Licitações - Adjudicação

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DECISÃO

Categoria: Licitações - Outros Atos

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Autorização de Contratação

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionÍNTEGRA

EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 30/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR INFANTIL - ANO LETIVO 2025

Categoria: Editais

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Atas PE 40/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionÍNTEGRA

ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 – Ata de Registro De Preços

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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Edital 0237/2025-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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