Edital 0237/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1886/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0237/2025
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) AUGUSTINHO ESTOPA CLEMENTE CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07539/2025 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-MARIA SEBASTIANA M. DE OLIVEIRA-68- JD. SÃO PAULO- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 441095001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 29 de setembro de 2025.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 – Ata de Registro De Preços
ATO AUTORIZADOR
Atas PE 40/2025
DECISÃO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 24673/2025
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 24673/2025
LEI Nº 11.731, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.730, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.729, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.735, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.734, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.732, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.733, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.736, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.738, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 272/2025 ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770
DECRETO LEGISLATIVO Nº 769
RESOLUÇÃO Nº 396
Edital de Notificação de Multas
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 30/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR INFANTIL - ANO LETIVO 2025
Autorização de Contratação