Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 769

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ OSANAM ALBUQUERQUE JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como vice-prefeito e policial federal.

Autor: Vereador DEMERSON DIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ OSANAM ALBUQUERQUE JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como vice-prefeito e policial federal.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 25 de setembro de 2025.

                                                      WILLIAM LEITE

                                                          Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

                                               MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                      Diretor da Secretaria