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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de setembro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1909/Ano VIII

3 de novembro de 2025

EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 004/2025 - SECULT

Categoria: Comunicados

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ATO DA MESA Nº 84/2025

Categoria: Atos da Mesa

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ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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DECRETO Nº 37.140, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 37.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Decretos

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PORTARIA Nº 1.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias

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HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

Categoria: Licitações - Outros Atos

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LEI Nº 11.765/2025

Categoria: Leis

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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EDITAL Nº 63/2025

Categoria: Editais

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