ATO DA MESA Nº 84/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1909/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, LEONARDO BOSISIO DE PAULA GOMES, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Padrão CMCC.7, de provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador LUIS CESAR SAITO SANTOS, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 03 de novembro de 2025.
Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 31 de outubro de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA ARISTEU PENALVA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 004/2025 - SECULT
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
DECRETO Nº 37.140, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
LEI Nº 11.765/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 63/2025