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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 13 de março de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1963/Ano IX

2 de fevereiro de 2026

PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025/SEAJUR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Categoria: Processos Seletivos

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DECRETO Nº 37.423, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 37.422, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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Edital 013/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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DECRETO Nº 37.421, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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Edital 012/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 011/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 010/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 009/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital Indeferido e Deferido 23/01/2026

Categoria: Editais

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ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 177/2021– DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

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ATAS DO PE 14/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

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CONVOCAÇÃO N. 01/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO ORDINÁRIA

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 272/2024

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 279/2023 – DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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Edital de notificação de multa

Categoria: Editais

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2025

Categoria: Licitações - Homologação

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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2025

Categoria: Licitações - Adjudicação

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ADITIVO 3/2026 AO CONTRATO 261/2022 – DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

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