Município de

Presidente Prudente (SP)

CONVOCAÇÃO N. 01/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO ORDINÁRIA

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CACS FUNDEB, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para reunião Ordinária a realizar-se no dia 11de Fevereiro de 2026, das 09h às 16h, no CEFORPPE:

PAUTA:

Análise de empenhos, notas fiscais referentes ao mês de Dezembro;

Análise e rubrica das folhas de pagamentos referente ao mês de Dezembro;

Análise e votação do Parecer do último bimestre de 2025;

Calendário Anual de reuniões 2026;

Impactos e adequações no Magistério (professores de Educação Infantil – Lei Federal n. 15.326/2026)

Outros assuntos a serem incluídos na pauta conforme deliberação dos conselheiros.

ATENÇÃO:

As justificativas de ausências deverão ser enviadas por e-mail para scseducpp@gmail.com, pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.

Presidente Prudente, 29 de Janeiro de 2025.

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Presidente CACS FUNDEB