Edital 013/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1963/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 013/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) FRANCISCA IVANES DOS SANTOS CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07998/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- ITAGUÁ.-171-VILA MATHILDE VIEIRA- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 148870001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 30 de janeiro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025/SEAJUR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Edital Indeferido e Deferido 23/01/2026
Edital 009/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 010/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 011/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 012/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.421, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.422, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.423, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO N. 01/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO ORDINÁRIA
ATAS DO PE 14/2025
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 177/2021– DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 41/2025
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 165/2023
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ADITIVO 3/2026 AO CONTRATO 261/2022 – DECISÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2025
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 279/2023 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 272/2024
