Edital 012/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1963/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
UNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 012/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) CLEONICE DA GAMA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07997/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- MARACI.-540-JD. SANTA MARTA- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 195300001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 30 de janeiro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025/SEAJUR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Edital Indeferido e Deferido 23/01/2026
Edital 009/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 010/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 011/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.421, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Edital 013/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.422, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.423, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO N. 01/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO ORDINÁRIA
ATAS DO PE 14/2025
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 177/2021– DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 41/2025
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 165/2023
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ADITIVO 3/2026 AO CONTRATO 261/2022 – DECISÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2025
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 279/2023 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 272/2024
