Município de

Presidente Prudente (SP)

ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 279/2023 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: PANIFICADORA ROMA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA Pregão Eletrônico Nº 255/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de coffe break. FUNDAMENTO: com base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 12 Educação; Subfunção: 365 Educação Infantil; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 23 de janeiro de 2026

Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação