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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de setembro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 2110/Ano IX

11 de setembro de 2026

PORTARIA SEDUC N.º 78/2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SEDUC N.º 77/2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionÍNTEGRA

ATA DA REUNIÃO DO CACS-FUNDEB – 19 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionÍNTEGRA

ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 125/2025 – DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionÍNTEGRA

Edital 0206/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 188/2025

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 111/2025

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionÍNTEGRA

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

Resolução nº 403

Categoria: Resoluções

descriptionÍNTEGRA

EDITAL Nº 93/2026

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.689/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 38.185, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 38.184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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