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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 2110/Ano IX

11 de setembro de 2026

EDITAL Nº 94/2026

Categoria: Editais

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NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 038/2025

Categoria: Comunicados

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LEI Nº 12.059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Leis

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PORTARIA Nº 1.106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Portarias

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DECRETO Nº 38.193, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 38.177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 399/2021

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 20-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 4

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 380/2022 – ADITIVO 08/2026

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

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TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 380/2022

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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Edital Indeferido e Deferido 08/09/2026

Categoria: Editais

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Edital Indeferido e Deferido 04/09/2026

Categoria: Editais

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Edital Indeferido e Deferido 04/09/2026

Categoria: Editais

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Edital Indeferido e Deferido 03/09/2026

Categoria: Editais

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PORTARIA SEDUC N.º 80/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA SEDUC N.º 79/2026

Categoria: Portarias

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