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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 14 de outubro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 2131/Ano IX

14 de outubro de 2026

PORTARIA SEDUC Nº 91/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA SEDUC Nº 90/2026

Categoria: Portarias

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RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Categoria: Licitações - Recursos

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 794

Categoria: Decretos Legislativos

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NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026

Categoria: Comunicados

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 01/2026

Categoria: Processos Seletivos

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.969/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 336/2023 – ADITIVO 5/2026

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 ao Contrato nº 336/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 ao Contrato nº 237/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 86/2026

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionÍNTEGRA

ERRATA NA ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB - CICLO 2

Categoria: Erratas

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Aditivo nº 9/2026 ao Contrato nº 85/2023 – DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 85/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026

Categoria: Licitações - Homologação

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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026

Categoria: Licitações - Adjudicação

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CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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PORTARIA Nº 145/2026

Categoria: Portarias

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