PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2131/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre alteração da Portaria Seduc 07/2026 que trata da Comissão para Avaliação de Acúmulo de Cargos na Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente.
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a Portaria Seduc nº 07/2026 que dispõe sobre dispõe sobre alteração de membros da Comissão para Avaliação de Acúmulo de Cargos na Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente, para inclusão de membro suplente.
Art. 2º. Passa a integrar a Comissão, na qualidade de membro suplente, o servidor Murilo Fernandes Negré, Assessor de Políticas Governamentais, que poderá substituir qualquer um dos membros titulares em suas ausências, impedimentos ou afastamentos, assegurando a continuidade e o regular funcionamento dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
Presidente Prudente, 13 de outubro de 2026.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 145/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026
EDITAL Nº 110/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2026
PORTARIA SEDUC Nº 91/2026
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 10/2026
PORTARIA SEDUC N.º 89/2026
PORTARIA SEDUC N.º 88/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0239/2026-Vigilância Epidemiológica
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 85/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 794
Aditivo nº 9/2026 ao Contrato nº 85/2023 – DECISÃO
ERRATA NA ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB - CICLO 2
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 86/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 ao Contrato nº 237/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 ao Contrato nº 336/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 01/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 336/2023 – ADITIVO 5/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.969/2026