Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC Nº 91/2026

Dispõe sobre alteração da Portaria Seduc 78/2025 que trata da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório na Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente.

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a Portaria Seduc nº 78/2025que dispõe sobre dispõe sobre alteração de membros da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório na Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente, para inclusão de membro suplente.

Art. 2º. Passa a integrar a Comissão, na qualidade de membro suplente, o servidor Emerson Lucas Pacanhela, Escriturário I, que poderá substituir qualquer um dos membros titulares em suas ausências, impedimentos ou afastamentos, assegurando a continuidade e o regular funcionamento dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Presidente Prudente, 13 de outubro de 2026.

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação