TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 86/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2131/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP – Concorrência nº 1/2026. OBJETO: execução de serviços de readequação elétrica das unidades escolares E.M. Prof. Ederle Maragoni Dias, E.M. Pe. Emílio Becker e E.M. João Sebastião Lisboa. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito acrescido no importe de R$ 36.210,00, equivalente a 33,1736764267% do mesmo, o que enseja um valor contratual de R$ 145.362,81. Fica, ainda, o prazo contratual prorrogado até o dia 15 de fevereiro de 2027, retratando um elastério temporal de 62 dias a contar da vigência anterior, com fundamento legal nos Arts. 106 e 107, c/c 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/21, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 12/2026. ASSINATURA: 28/09/2026.
PORTARIA Nº 145/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026
EDITAL Nº 110/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2026
PORTARIA SEDUC Nº 91/2026
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 10/2026
PORTARIA SEDUC N.º 89/2026
PORTARIA SEDUC N.º 88/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0239/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 85/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 794
Aditivo nº 9/2026 ao Contrato nº 85/2023 – DECISÃO
ERRATA NA ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB - CICLO 2
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 ao Contrato nº 237/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 ao Contrato nº 336/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 01/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 336/2023 – ADITIVO 5/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.969/2026