EDITAL Nº 110/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2131/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ASSOCIACAO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE GUARDIOES DA
CNPJ: 62.868.524/0001-56
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 714/2026 - Série "AB" de 08 de outubro de 2026.
2 - ASSOCIACAO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE GUARDIOES DA
CNPJ: 62.868.524/0001-56
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 715/2026 - Série "AB" de 08 de outubro de 2026.
3 - S9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ: 43.357.754/0001-06
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 717/2026 - Série "AB" de 09 de outubro de 2026.
4 - S9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ: 43.357.754/0001-06
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 718/2026 - Série "AB" de 09 de outubro de 2026.
Presidente Prudente, 09 de outubro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
PORTARIA Nº 145/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2026
PORTARIA SEDUC Nº 91/2026
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 10/2026
PORTARIA SEDUC N.º 89/2026
PORTARIA SEDUC N.º 88/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0239/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 85/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 794
Aditivo nº 9/2026 ao Contrato nº 85/2023 – DECISÃO
ERRATA NA ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB - CICLO 2
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 86/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 ao Contrato nº 237/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 ao Contrato nº 336/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 01/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 336/2023 – ADITIVO 5/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.969/2026