Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 794

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor MOACIR DEL TREJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, especialmente na área da educação superior e da tecnologia, destacando sua contribuição para a formação de profissionais e para o desenvolvimento do ensino tecnológico em Presidente Prudente.

Autor: Vereador ARISTEU PENALVA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor MOACIR DEL TREJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina nas áreas da educação superior e da tecnologia, destacando sua contribuição para a formação de profissionais e para o desenvolvimento do ensino tecnológico em Presidente Prudente.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 07 de outubro de 2026.

                                          WILLIAM LEITE

                                           Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.

                                          MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                  Diretor da Secretaria