DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 28 de outubro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 2141/Ano IX

28 de outubro de 2026

LEI Nº 12.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Leis

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DECRETO Nº 38.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.969/2026

Categoria: Licitações - Outros Atos

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Resolução CMI Nº 33-2026 - Aprova despesas com alimentos - 2ª Galinhada Idosos

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Resolução CMI Nº 32-2026 - Aprova valor para custeio de viagem -Reunião CEI - Ribeirão Preto

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Resolução CMI Nº 31-2026 - Aprova inscrição de entidades 6

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Resolução CMI Nº 30-2026 - Aprova Valor para contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

Categoria: Licitações - Recursos

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 157/2025

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 258/2026

Categoria: Convocações

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CONVOCAÇÃO COMED Nº 11/2026

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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Telefone
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