RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2141/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da sua Assessoria de Compras Governamentais COMUNICA o recebimento e o IMPROVIMENTO do recurso impetrado pelas empresas ZAQUI TRANSPORTES LTDA e PRUDEN MASTER TRANSPORTE E TURISMO LTDA, contra decisão prolatada nos autos do procedimento licitatório, modalidade – Pregão Eletrônico nº 54/2026 – processo administrativo nº 14.445/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de vans, com motorista, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte – SEMEPP, em deslocamentos intermunicipais e interestaduais, sob regime de execução por quilometragem rodada, com saída do Município de Presidente Prudente-SP.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de outubro de 2026.
Paulo Eduardo Barcello –Assessor de Compras Governamentais
LEI Nº 12.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.969/2026
Resolução CMI Nº 33-2026 - Aprova despesas com alimentos - 2ª Galinhada Idosos
Resolução CMI Nº 32-2026 - Aprova valor para custeio de viagem -Reunião CEI - Ribeirão Preto
Resolução CMI Nº 31-2026 - Aprova inscrição de entidades 6
Resolução CMI Nº 30-2026 - Aprova Valor para contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 157/2025
CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 258/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 11/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 116/2026