EDITAL Nº 116/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2141/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PRAEDON SERVICOS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO 24H
CNPJ: 59.675.418/0001-41
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 762/2026 - Série "AB" de 26 de outubro de 2026.
2 - FCLR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 59.957.219/0001-26
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 763/2026 - Série "AB" de 26 de outubro de 2026.
3 - MATHIAS SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 47.925.917/0001-60
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 198/2026 - Série "SNO" de 26 de outubro de 2026.
4 - MATHIAS SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 47.925.917/0001-60
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 765/2026 - Série "AB" de 26 de outubro de 2026.
5 - GABRIEL CAMPOS 40214408876
CNPJ: 24.781.572/0001-13
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 766/2026 - Série "AB" de 26 de outubro de 2026.
Presidente Prudente, 26 de outubro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
LEI Nº 12.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.969/2026
Resolução CMI Nº 33-2026 - Aprova despesas com alimentos - 2ª Galinhada Idosos
Resolução CMI Nº 32-2026 - Aprova valor para custeio de viagem -Reunião CEI - Ribeirão Preto
Resolução CMI Nº 31-2026 - Aprova inscrição de entidades 6
Resolução CMI Nº 30-2026 - Aprova Valor para contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 157/2025
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 258/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 11/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas