NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2141/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
27/10/2026 |
5.756.689,67 |
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IPM- IPI EXPORTAÇÃO |
27/10/2026 |
19.877,21 |
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SME – FEB FUNDEB |
27/10/2026 |
4.826.989,79 |
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BL GBF FNAS |
26/10/2026 |
36.324,90 |
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PSB FNAS |
26/10/2026 |
16.531,37 |
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PSB FNAS |
26/10/2026 |
27.112,95 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
6.806,81 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
14.226,99 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
3.781,56 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
7.563,12 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
7.790,02 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
4.916,03 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
9.832,06 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
18.907,81 |
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BLMAC FNAS |
26/10/2026 |
6.655,55 |
Presidente Prudente, 27 de Outubro de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
LEI Nº 12.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.969/2026
Resolução CMI Nº 33-2026 - Aprova despesas com alimentos - 2ª Galinhada Idosos
Resolução CMI Nº 32-2026 - Aprova valor para custeio de viagem -Reunião CEI - Ribeirão Preto
Resolução CMI Nº 31-2026 - Aprova inscrição de entidades 6
Resolução CMI Nº 30-2026 - Aprova Valor para contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 157/2025
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 258/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 11/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 116/2026
