Resolução CMI Nº 33-2026 - Aprova despesas com alimentos - 2ª Galinhada Idosos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2141/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme aprovado em plenária em reunião ordinária no dia 27/10/2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado o valor de até R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) referentes as despesas com alimentos para que serão utilizados no evento do Projeto Sorria 60+, desenvolvido pela Coordenadoria Municipal da Pessoa Idosa, nomeado de “2ª Galinhada”, que será realizada no dia 13 de novembro no salão do Limoeiro – UNOESTE.
Artigo 2º – Os valores utilizados serão financiados com os recursos do Fundo Municipal do Idoso.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 27 de outubro de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
LEI Nº 12.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 157/2025
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CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 258/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 11/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
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Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 116/2026