TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 157/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2141/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: Amiga Consultoria e Treinamento Ltda. OBJETO: prestação de serviços de Entrevistadores do Cadastro Único/Social juntoa os CRAS do município. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito prorrogado por 12 meses (com início em 24/10/2026 e vencimento em 24/10/2027). Destarte, seu vencimento será em 24 de outubro de 2027. O valor que suportará o elastério é de R$ 423.676,44. O valor totalizado é de R$ 787.563,40. O valor total da suplementação decorrente do equilíbrio econômico-financeiro para o período de 12 (doze) meses de prorrogação é de R$ 16.616,40, fixando o valor global atualizado do contrato para o novo período de vigência em R$ 423.676,44, com fundamento legal o art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 c/c art. 124, inc. II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 21.807/2025.
LEI Nº 12.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.969/2026
Resolução CMI Nº 33-2026 - Aprova despesas com alimentos - 2ª Galinhada Idosos
Resolução CMI Nº 32-2026 - Aprova valor para custeio de viagem -Reunião CEI - Ribeirão Preto
Resolução CMI Nº 31-2026 - Aprova inscrição de entidades 6
Resolução CMI Nº 30-2026 - Aprova Valor para contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 258/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 11/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 116/2026