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Diário Oficial Eletrônico

Última Edição - 28 de abril de 2025 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1742/Ano VIII

26 de fevereiro de 2025

Decreto nº 36.328/2025

Categoria: Decretos

Íntegra

PORTARIA SECULT Nº 003/2025

Categoria: Portarias

Íntegra

Lei nº 11.530, de 25 de fevereiro de 2025

Categoria: Leis

Íntegra

TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

Íntegra

PORTARIA SECULT Nº 006/2025

Categoria: Erratas

Íntegra

TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 27/2024 - DISTRATO

Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato

Íntegra

PORTARIA Nº 279, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Categoria: Portarias

Íntegra

PORTARIA Nº 01/2025

Categoria: Portarias

Íntegra

EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1940/2025

Categoria: Editais

Íntegra

ATO DA MESA Nº 32/2025

Categoria: Atos da Mesa

Íntegra

PORTARIA SEDUC N.º 32/2025

Categoria: Portarias

Íntegra

Edital de Chamamento para Audiência Pública

Categoria: Comunicados

Íntegra

Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

Íntegra

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

Íntegra

EDITAL Nº 04/2025

Categoria: Editais

Íntegra
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