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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de setembro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1742/Ano VIII

26 de fevereiro de 2025

Decreto nº 36.328/2025

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SECULT Nº 003/2025

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

Lei nº 11.530, de 25 de fevereiro de 2025

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SECULT Nº 006/2025

Categoria: Erratas

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 27/2024 - DISTRATO

Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 279, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 01/2025

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1940/2025

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

ATO DA MESA Nº 32/2025

Categoria: Atos da Mesa

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SEDUC N.º 32/2025

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

Edital de Chamamento para Audiência Pública

Categoria: Comunicados

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

EDITAL Nº 04/2025

Categoria: Editais

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