Publicações
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 27/2024 - DISTRATO
Data de Veiculação: 26 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1742/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1742/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: SINGULAR TRANSPORTES PRUDENTE LTDA - ME Pregão Eletrônico nº 342/2023 OBJETO: transporte de alunos FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 94.105,00, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 42990/2023 ASSINATURA: 03/02/2025
Edição nº 1742/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
Decreto nº 36.328/2025
Lei nº 11.530, de 25 de fevereiro de 2025
PORTARIA SECULT Nº 006/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020
PORTARIA SECULT Nº 003/2025
PORTARIA Nº 01/2025
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ATO DA MESA Nº 32/2025
EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1940/2025
EDITAL Nº 04/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Edital de Chamamento para Audiência Pública
PORTARIA SEDUC N.º 32/2025