Edital de Chamamento para Audiência Pública
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1742/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
EDITAL DE CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
A Secretaria de Finanças do Município de Presidente Prudente - SP, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 48, parágrafo único, inciso I, CONVIDA a população em geral a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL de discussão e elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, do Município de Presidente Prudente, que será realizada em 28 de fevereiro de 2025 a partir das 9 horas. A audiência será transmitida ao vivo pela internet com acesso livre para toda a população que poderá enviar sugestões e perguntas para serem discutidas e respondidas no decorrer da apresentação, por meio do link que será disponibilizado no site oficial da prefeitura municipal.
Presidente Prudente, 25 de fevereiro de 2025.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Decreto nº 36.328/2025
Lei nº 11.530, de 25 de fevereiro de 2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 27/2024 - DISTRATO
PORTARIA SECULT Nº 006/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020
PORTARIA SECULT Nº 003/2025
PORTARIA Nº 01/2025
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ATO DA MESA Nº 32/2025
EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1940/2025
EDITAL Nº 04/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 32/2025
