PORTARIA SECULT Nº 003/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1742/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Portarias
Altera os membros da “Comissão Prudentina para a Preservação da Memória da Revolução Constitucionalista de 1932”, nos termos do Decreto Municipal nº 35.280/2024.
PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES, Secretário Municipal de Cultura, usando de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no Decreto Municipal nº 35.280/2024 de 22 de Março de 2024, que institui a Comissão Prudentina para a Preservação da Memória da Revolução Constitucionalista de 1932, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades para compor a “Comissão Prudentina para a Preservação da Memória da Revolução Constitucionalista de 1932”, a saber:
I) Representante do Poder Executivo Municipal:
a) Valentina Tereshkova Trugilo Romeiro Flores
II) – Representante do Poder Legislativo Municipal:
a) Geraldo Gomes Fernandes
III) - Representante da Sociedade Civil ligado à Participação na Revolução Constitucionalista:
a) Vitor José Bazzo
IV) Representante da ativa ou da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo:
a) Tenente Coronel PM Luís Nelson Disaró
V) – Representante da Secretaria de Comunicação:
a) Iury Estevam Greghi
Art. 2º - Os membros da Comissão exercerão a função em caráter voluntário e sem ônus para o município.
Art. 3º - Os membros da Comissão poderão, a qualquer momento, solicitar sua saída, podendo indicar seu substituto e, em não fazendo, a Comissão será encarregada de sua substituição.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, 12 de Fevereiro de 2025.
PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES
Secretário Municipal de Cultura
Decreto nº 36.328/2025
Lei nº 11.530, de 25 de fevereiro de 2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 27/2024 - DISTRATO
PORTARIA SECULT Nº 006/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020
PORTARIA Nº 01/2025
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ATO DA MESA Nº 32/2025
EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1940/2025
EDITAL Nº 04/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Edital de Chamamento para Audiência Pública
PORTARIA SEDUC N.º 32/2025