DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 16:00

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Documentos

Edital de notificação de multa

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1911/Ano VIII

CONVOCAÇÃO COMED N° 14/2025

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1911/Ano VIII

Aditivos 04 e 05 ao contrato 439/2022

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1911/Ano VIII

LEI Nº 11.773, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1910-A/Ano VIII

LEI Nº 11.774, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1910-A/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 18/2024

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.324/2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 24.313/2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 33/2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

DECRETO Nº 37.150, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

Aditivos ao Contrato 318/2023

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 24.313/2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.324/2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

Termos de contratos - Concorrência 02/2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 32/2025

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII

Edital de notificação de multa

Terça-feira, 4 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1910/Ano VIII
Versão 2.0