DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 15 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 36.379/2025

Quinta-feira, 20 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1756/Ano VIII

Editais

Quinta-feira, 20 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1756/Ano VIII

Resolução CONDEF Nº 03-2025 - Comissão de 1ª Inscrição

Quinta-feira, 20 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1756/Ano VIII

ATO AUTORIZADOR

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1755-A/Ano VIII

LEI Nº 11.550, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1755-A/Ano VIII

LEI Nº 11.549, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1755-A/Ano VIII

DECRETO Nº 36.399, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1755-A/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 22/2024 - DISTRATO

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 3/2025 AO CONTRATO 153/2022

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

SUSPENSÃO LEILÃO ELETRÔNICO 02/2025

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 75/2024

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

EDITAL DE LEILÃO 003/2025

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 11/2025

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO PRÓ-GESTÃO

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII

TERMO DE aditamento 02/2025 ao contrato 255/2023

Quarta-feira, 19 de março de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1755/Ano VIII
Versão 2.0