DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 10/2025

Quarta-feira, 8 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2066/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 01/07/2026

Quarta-feira, 8 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2066/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 29/06/2026

Quarta-feira, 8 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2066/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 05/2026

Quarta-feira, 8 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2066/Ano IX

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41/2026

Quarta-feira, 8 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2066/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2026

Quarta-feira, 8 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2066/Ano IX

inexigibilidade de licitação para o credenciamento de BRASÍLIA DOS SANTOS ROCHA (PSICOLOGIA CLÍNICA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, consoante memorando 66921/2026

Quarta-feira, 8 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

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Edição nº 2066/Ano IX

DECRETO Nº 37.989, DE 7 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2065-A/Ano IX

DECRETO Nº 37.990, DE 7 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2065-A/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2065/Ano IX

PORTARIA Nº 88/2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

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Edição nº 2065/Ano IX

DECRETO Nº 37.985, DE 3 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2065/Ano IX

DECRETO Nº 37.976, DE 2 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2065/Ano IX

LEI Nº 11.986, DE 2 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

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Edição nº 2065/Ano IX

DECRETO Nº 37.980, DE 3 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2065/Ano IX

DECRETO Nº 37.979, DE 3 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2065/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

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Edição nº 2065/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 177/2023

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2065/Ano IX

DECRETO Nº 37.988, DE 6 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2065/Ano IX

DECRETO Nº 37.977, DE 2 DE JULHO DE 2026

Terça-feira, 7 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

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Edição nº 2065/Ano IX
Versão 2.0