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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 05/2026
Data de Veiculação: 8 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2066/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2066/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: RIGA TRANSPORTES EIRELI — Pregão Eletrônico Nº 133/2025 — OBJETO: prestação de serviços de transporte de alunos –Região 09 – Perímetro Rural e Urbano— FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe total de R$ 55.440,00, equivalente a 12 % do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 517.440,00. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 124, inc. I, "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 26.296/2025. — ASSINATURA: 30/06/2026
Karina Gomes – Secretária Municipal de Educação
Edição nº 2066/Ano IX Clique para visualizar
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inexigibilidade de licitação para o credenciamento de BRASÍLIA DOS SANTOS ROCHA (PSICOLOGIA CLÍNICA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, consoante memorando 66921/2026
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