EDITAL Nº 60/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2066/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CITRINO VALENCIANO ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 16.789.746/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 300/2026 - Série "AB" de 02 de julho de 2026.
2 - CITRINO VALENCIANO ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 16.789.746/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 301/2026 - Série "AB" de 02 de julho de 2026.
3 - A B BARBOSA PROCESSAMENTO DE VIDROS.
CNPJ/CPF: 44.456.957/0001-12
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 302/2026 - Série "AB" de 02 de julho de 2026.
4 - EDUARDO MIRALHA DIAS 09155904840.
CNPJ/CPF: 41.095.822/0001-80
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 303/2026 - Série "AB" de 03 de julho de 2026.
5 -EDUARDO MIRALHA DIAS 09155904840.
CNPJ/CPF: 41.095.822/0001-80
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 304/2026 - Série "AB" de 03 de julho de 2026.
6 - A B BARBOSA PROCESSAMENTO DE VIDROS.
CNPJ/CPF: 44.456.957/0001-12
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 309/2026 - Série "AB" de 03 de julho de 2026.
Presidente Prudente, 06 de julho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROC. 66/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 792
DECRETO LEGISLATIVO Nº 791
DECRETO LEGISLATIVO Nº 790
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de LARISSA LIMA PSICOLOGIA - LTDA (PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, tema do memorando 66928/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de BRASÍLIA DOS SANTOS ROCHA (PSICOLOGIA CLÍNICA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, consoante memorando 66921/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 05/2026
TERMO DE CONTRATO 153/2026
ERRATA Nº 02/2026/SEDEPP – SHOPPING POPULAR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 10/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Edital Indeferido e Deferido 29/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 30/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 01/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 02/07/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 086/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 137/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 04/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2026
PORTARIA SEDUC N.º 59/2026