Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 792

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, médico, professor, gestor público e atual Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública paulista e aos importantes benefícios proporcionados ao município de Presidente Prudente.

Autor: Vereador CESAR SAITO - BABU

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, médico, professor, gestor público e atual Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública paulista e aos importantes benefícios proporcionados ao município de Presidente Prudente.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 02 de julho de 2026.

                                                 WILLIAM LEITE

                                                     Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

                                           MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                  Diretor da Secretaria