PORTARIA SEDUC N.º 59/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2066/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre Substituição de Especialista de Educação
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2.024 que dispõe sobre substituição dos cargos e funções da classe de Especialistas de Educação; Diretor de Escola, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico;
Considerando o Memorando nº 19.276/2.026.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada para exercer em substituição o cargo de Diretor de Escola da Escola Municipal Eluiza de Rezende Rodrigues, a servidora Melina Altavini de Abreu Maioli, matrícula 22.652-1, Professor de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do dia 27/06/2.026 até 25/08/2.026.
Presidente Prudente, 02 de Julho de 2.026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROC. 66/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 792
DECRETO LEGISLATIVO Nº 791
DECRETO LEGISLATIVO Nº 790
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de LARISSA LIMA PSICOLOGIA - LTDA (PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, tema do memorando 66928/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de BRASÍLIA DOS SANTOS ROCHA (PSICOLOGIA CLÍNICA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, consoante memorando 66921/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 60/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 05/2026
TERMO DE CONTRATO 153/2026
ERRATA Nº 02/2026/SEDEPP – SHOPPING POPULAR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 10/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Edital Indeferido e Deferido 29/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 30/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 01/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 02/07/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 086/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 137/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 04/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2026