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TERMO DE CONTRATO 153/2026
Data de Veiculação: 8 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2066/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2066/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP — Dispensa de licitação 9147/2026 — OBJETO: contratação do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, para prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – FARMÁCIA. — VALOR: R$ 235.392,00. — VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante interesse da Administração do CIOP, observada a vigência do Edital de Credenciamento e o limite legal de 60 (sessenta) meses, conforme art. 107, da Lei 14.133/2021. — ASSINATURA: 30/06/2026.
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inexigibilidade de licitação para o credenciamento de BRASÍLIA DOS SANTOS ROCHA (PSICOLOGIA CLÍNICA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, consoante memorando 66921/2026
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