Publicações
TERMO DE FOMENTO Nº 137/2026
Data de Veiculação: 8 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2066/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2066/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — ENTIDADE: Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo — Processo Administrativo nº 12.091/2026 — OBJETO: Repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva para a execução de ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura física, pedagógica e administrativa do Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo, mediante a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. — VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 — VIGÊNCIA: De 03 de julho a 31 de dezembro de 2026. — ASSINATURA: 03/07/2026.
Edição nº 2066/Ano IX Clique para visualizar
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 792
DECRETO LEGISLATIVO Nº 791
DECRETO LEGISLATIVO Nº 790
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de LARISSA LIMA PSICOLOGIA - LTDA (PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, tema do memorando 66928/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de BRASÍLIA DOS SANTOS ROCHA (PSICOLOGIA CLÍNICA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, consoante memorando 66921/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 60/2026
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PORTARIA SEDUC N.º 59/2026