DECRETO Nº 36.320/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1740/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mobilização, Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e Leishmaniose Visceral, e dá outras providências.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 24.470, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Comitê de Mobilização, Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e Leishmaniose Visceral;
Considerando a necessidade de atualização de seus membros,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê de Mobilização, Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e Leishmaniose Visceral, criado pelo Decreto nº 24.470/2014, os seguintes membros:
I - presidente: Carlos Rocha Santana;
II - vice-presidente: José Geraldo de Souza;
III - secretário: Victor Hugo Barilli Guazi.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 34.091, de 23 de março de 2023.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 19 de fevereiro de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI
Secretária Municipal de Saúde
Edital de Loteamento Jardim Europa I
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12294/2024
EXTRATO TERMO DE COLABORÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORÇÃO
EXTRATO TERMO DE COLABORÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N 03/2025 AO CONTRATO N 180/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 28/2024
EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1938/2025
DECRETO Nº 36.325/2025
DECRETO Nº 36.324/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 213/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 252/2024
Atas de Registro de Preço - PE 212/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12.265/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12.265/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16144/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16144/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA