Município de

Presidente Prudente (SP)

EXTRATO TERMO DE COLABORÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO nº103/2023 ADITIVO Nº04/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Atendimento educacional a crianças de 0 a 3(três) anos e 11(onze) meses – Educação Infantil. SEGMENTO: Terceiro Setor. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE CRECHE ANITA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA. VALOR DO ADITIVO: R$ 133.048,70 (cento e trinta e três mil e quarenta e oito reais e setenta centavos), ficando o valor totalizado do contrato de R$ 3.515.846,30 (três milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).Data da Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.