Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.353, DE 5 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, e dá outras providências.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 35.139, de 5 de fevereiro de 2024, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente;

Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 18.927/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a seguinte representação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 35.139/2024, passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1°..............................................................................................................

I - representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Luzia Fabiana Sales Macedo, titular; e Flávia Barbosa Figueiredo, suplente;

..........................................................................................................................

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Eliane Maria de Brito Souza, titular; e Ana Maria Fernandes Vargas Arenales, suplente;

e) Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação: Renata Vantini Tiezzi, titular; e Célia Regina Sambinelli, suplente;

.................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 5 de março de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração