DECRETO Nº 36.355, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1748/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Presidente Prudente, e dá outras providências.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 35.075, de 22 de janeiro de 2024, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente;
Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 19.190/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a seguinte representação no Conselho Municipal do Idoso - CMI de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 35.075/2024, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1°..............................................................................................................
I - representantes do Poder Público:
..........................................................................................................................
c) da Secretaria Municipal de Esporte: Márcio Rodrigues, titular e Maria Auxiliadora Martins Mendonça, suplente;
d) da Secretaria Municipal de Educação: Simone Aparecida Alexandre, titular e Jéssica Ferruci Cezar, suplente;
..........................................................................................................................
f) da Secretaria Municipal de Assistência Social: Luzia Fabiana Sales Macedo, titular e Caio Marcelus Neves Damato, suplente;
g) da Secretaria Municipal de Finanças: Rafael de Freitas Eger, titular e Thais Bravin Carmello, suplente;
II - representantes da sociedade civil:
..........................................................................................................................
d) de Instituições de Longa Permanência – ILPIS Particulares: José Flávio Yamada, titular;
e) de representantes de universidades públicas e privadas: Larissa Sapucaia Ferreira Esteves, titular e Cristoffer da Silva Santana, suplente;
.................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 5 de março de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
Edital Indeferido e Deferido 06/03/2025
ERRATA - Conselho Municipal de Saúde Publicado na Edição nº 1747/Ano VIII
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE MARÇO DE 2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 237/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 237/2024
TERMO DE Aditamento nº 2/2025 ao Contrato nº 70/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 06/2022
PORTARIA SEDUC N.º 39/2025
PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 307, DE 7 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.362/2025
DECRETO Nº 36.358/2025
DECRETO Nº 36.360, DE 7 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 03/2024
DECRETO Nº 36.353, DE 5 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.354, DE 5 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.356, DE 5 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.359/2025
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2024
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITIVO Nº 14/2025 AO CONTRATO Nº212/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 30/2024
Correção da publicação do Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 39/2024.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 188/2022