RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2025 - Formação da Comissão para Edital CMDCA 2025 - Autismo
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1752/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, resolve:
Artigo 1º- Fica formada a Comissão do Edital CMDCA/GEPAC, para análise e desenvolvimento de edital específico para atendimento de crianças e adolescentes com autismo, conforme abaixo relacionado:
· Cintia Cristina Teixeira Mendes;
· Flaviani Silva de Carvalho Pastorim
· Larissa Marques Menani;
· TelmaLucia Aglio Garcia;
Artigo 2º - Ficam designados os seguintes conselheiros para suporte e apoio a construção do edital:
· Andreia da Silva Subtil;
· Blanda Robles Cabral;
· Ninúcia Fernandes Barbosa;
Artigo 3º- Fica designada para suporte e assessoramento técnico a gestora de parcerias dos projetos financiados pelo FMDCA/GEPAC, conforme abaixo relacionado:
· Karen Alves Barcelos (Saúde);
Artigo 4º - Fica revogada a Resolução CMDCA Nº 02/2025.
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 13 de março de 2025.
BLANDA ROBLES CABRAL
Presidente do CMDCA
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025
DECRETO Nº 36.378/2025
DECRETO Nº 36.377/2025
DECRETO Nº 36.366/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 CONTRATO 142/2023
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
Edital 037/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 036/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 035/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 034/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 033/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13582/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 7/2025 AO CONTRATO N. 32/2021
ADITAMENTO N. 04/2025 AO CONTRATO N. 107/2023
ADITAMENTO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 107/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 02/2025 AO CONTRATO N. 93/2023
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 377/2022
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 377/2022
DECRETO Nº 36.364/2025
DECRETO Nº 36.365/2025
DECRETO Nº 36.367/2025
Ato da Mesa nº 35/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 44/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2025 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2025 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2024-2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 08/2025 AO CONTRATO N. 436/2021